“O rebanho bovino tocantinense vai voltar a ser competitivo e os negócios certamente vão crescer com muito mais volume agora. Nós da FAET temos consciência da luta que travamos para conseguir esse benefício para o nosso produtor e reconhecemos o empenho de todos que nos apoiaram nessa batalha: o Governo do Estado, por meio das secretarias de Agricultura e da Fazenda, o deputado federal Vicentinho Júnior, a senadora Kátia Abreu, o presidente da FAEG (Federação da Agricultura de Goiás), José Mário Schreiner, que foi fundamental nessa vitória, o meu segundo vice-presidente Vanderlei Silva, que nos assessorou nessa matéria e a todos os pecuaristas do Estado que estiveram conosco.”
As palavras são do presidente do sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, que, entusiasmado com a notícia, festejou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que autorizou o Governo do Tocantins a reduzir a base de cálculo do ICMS em operações de saída interestaduais de gado bovino. Atualmente, o produtor tocantinense paga 12% de ICMS nessas operações e, com esta decisão, a alíquota deve ficar em 4,7%, uma redução de quase 70% nos valores que eram praticados anteriormente.
MOBILIZAÇÃO
Paulo Carneiro lembrou que a mobilização dos produtores tocantinenses conseguiu sensibilizar o governador Wanderlei Barbosa, que em reunião com o segmento rural, garantiu à FAET que atenderia a reivindicação do setor. O Tocantins estava perdendo negócios, sobretudo na venda de bezerros para fora do estado, devido à alta tributação em comparação com estados vizinhos, como Maranhão, Bahia, Mato Grosso, Pará e Goiás. No entanto, quando o assunto foi levado ao Confaz pela primeira vez, a proposta de redução do ICMS foi rejeitada devido ao voto contrário do Estado de Goiás. No Confaz, toda decisão precisa ser aprovada por unanimidade. Paulo Carneiro lembra que, na ocasião, falou com o Presidente da FAEG, que imediatamente se comprometeu a sensibilizar o governo goiano a mudar de ideia. “Ele entendeu a nossa situação e me retornou dizendo que iria fazer o possível para nos ajudar”, lembrou o presidente da FAET.
Diante da decisão, a expectativa da FAET é que o mercado volte a ficar aquecido já no segundo semestre deste ano. Para o presidente, a movimentação e os negócios vão crescer substancialmente, e o volume das transações vai compensar o esforço do Governo Estadual ao abrir mão de receita. A criação de bezerros é a principal atividade da pecuária no Tocantins.”
