Secretário Marcello Lelis lembrou que o Tocantins está na fase mais complexa e estratégica do programa REDD+
– Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), lançou, na tarde desta quarta-feira, 2, o site institucional do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins (JREDD+), uma ferramenta essencial para ampliar a transparência, fortalecer a comunicação e garantir que as ações do programa alcancem todos os setores da sociedade. Na reunião, também foram apresentados os avanços no painel de Monitoramento do Centro de Inteligência em Gestão do Meio Ambiente (Cigma).
Conduzida pelo gestor da pasta, Marcello Lelis, a cerimônia contou com a presença do presidente da Tocantins Carbono, Celso Fiori, e dos executivos da Iniciativa Global Race to Belém, que visa arrecadar investimentos privados para proteger a floresta, Keith Tuffley e Natalia Rentería. Também estiveram presentes gestores estaduais do Executivo, representantes de órgãos de controle federal e estadual, além de representantes de povos indígenas, povos originários e comunidades tradicionais.
A página pode ser acessada no endereço https://jreddtocantins.to.gov.br/# e traz informações sobre governança, salvaguardas, repartição de benefícios e sobre o processo de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV). Além disso, também traz uma biblioteca com todo o histórico de documentos e ações realizadas, ao longo dos anos, para a implantação do programa.
O secretário Marcello Lelis lembrou que o Tocantins está na fase mais complexa, importante e estratégica do programa REDD+, etapa em que o governo começa a percorrer todo o estado para realizar 47 oficinas participativas com indígenas, povos originários, comunidades tradicionais e agricultores.
“Estamos conversando, dialogando, levando a informação sobre o que é o programa REDD+ e, ao mesmo tempo, recebendo questionamentos, dúvidas e críticas. O site é uma ferramenta fundamental nesse processo, pois será um canal direto com povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e quilombolas, além de pequenos, médios e grandes produtores rurais do setor agropecuário”, afirmou.
O JREDD+ é uma iniciativa pioneira no Brasil dentro da abordagem de mercado em âmbito subnacional. Seu principal objetivo é valorizar os esforços estaduais na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e da degradação florestal, além de fomentar ações de conservação das florestas em todo o território estadual.
O diretor da Tocantins Carbono, Celso Fiori, destacou a importância da ferramenta digital para garantir transparência na implementação do programa. “Se uma pessoa estiver no Japão, na Ásia ou na Europa e não conseguir enxergar os detalhes, não souber onde o recurso está sendo investido, como foi aplicado, quais comunidades participaram e como foi feita a consulta pública, isso pode comprometer a credibilidade do processo. Esse nível de transparência é absolutamente necessário”, afirmou.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Estado do Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, a ferramenta digital facilitará a compreensão do programa REDD+ pela sociedade. “Se você tem onde mostrar facilmente todos esses documentos e estudos, isso facilita e traz transparência ao processo”, ressaltou.
Cigma
O Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) é um complexo tecnológico produtor de dados e análises para ações de inteligência ambiental. Os avanços no Painel de Monitoramento promovem transparência ao disponibilizar informações e dados estratégicos para gestores estaduais, auxiliando técnicos no monitoramento e na fiscalização de propriedades rurais e urbanas, bem como de empreendimentos potencialmente degradadores.
Presenças
O evento contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Alberto Sevilha; do defensor público-chefe da Defensoria Pública da União, Igor de Andrade Barbosa; do presidente da Companhia de Participações, Investimentos e Parcerias (Topar) e diretor da Tocantins Carbono (Tocar), Aleandro Lacerda; do superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, Leandro Milhomem Costa; do secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo de Carvalho Ayres; e do presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, entre outras autoridades.
