A Receita Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), a Operação Rei do Gado, uma megaoperação que mira um esquema de sonegação fiscal e vendas fraudulentas de gado que movimentou R$ 1,4 bilhão, causando um prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
A Receita Federal e o Gaeco mobilizaram centenas de agentes e desencadearam a operação simultaneamente em São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
Com um total de 50 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, a ação revelou um esquema de sonegação fiscal que envolvia a falsificação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e a emissão de notas fiscais fraudulentas. O montante sonegado em impostos federais chega a impressionantes R$ 300 milhões.
Gado e fraude
Segundo a Receita Federal, o esquema operava de forma meticulosa, envolvendo quatro núcleos principais:
- Servidores: Responsáveis por inserir dados falsos nos sistemas oficiais e manipular Guias de Trânsito Animal (GTAs), documentos obrigatórios para o transporte de gado.
- Contadores: Com as GTAs falsificadas, os contadores emitiam notas fiscais avulsas inidôneas, ocultando a verdadeira origem e destino dos animais.
- Laranjas e fantasmas: Líderes do esquema, familiares e funcionários de empresas fantasmas utilizavam uma rede de “laranjas” para emitir notas fiscais fraudulentas.
Eles movimentaram 448.887 bovinos durante a investigação. - Compradores e Transportadores de Gado: Estes intermediários utilizavam as notas fiscais fraudulentas para revender o gado para abate em frigoríficos, principalmente no estado de São Paulo.
Como funcionava o esquema?
Operação
A operação teve início nas primeiras horas da manhã, com equipes simultaneamente cumprindo os mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Em São Paulo, as ações se concentraram em Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. No Maranhão, os alvos foram Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão. Minas Gerais, Goiás, Tocantins e o Distrito Federal também foram palco de buscas e apreensões.
Além dos mandados, a Justiça autorizou o bloqueio de bens dos envolvidos, totalizando R$ 67 milhões, e a suspensão do exercício profissional de diversos servidores públicos implicados no esquema. Estas medidas visam impedir a continuidade das atividades ilícitas e garantir a recuperação dos recursos desviados.