Os consórcios intermunicipais, de acordo com o Governo Estadual, são grandes aliados na retomada da economia devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Isso porque os municípios, especialmente os pequenos, podem se unir na implementação de serviços. Neste sentido, o Governo do Tocantins, por meio da secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), vem direcionando suas ações para ampliar o número de consórcios intermunicipais no Estado e já tem dialogado com alguns gestores municipais levando informações atualizadas sobre o processo de constituição do SIM. No próximo dia 30 de julho uma videoconferência com representantes de 21 cidades tocantinenses será realizada para discutir o tema de forma mais abrangente.
“A proposta tem também por objetivo apoiar os pequenos produtores que possuem suas agroindústrias devidamente registradas junto ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e ampliar suas possibilidades de mercados consumidores. O Governo deseja fortalecer o trabalho realizado desde o processamento até a comercialização”, destacou o secretário da Seagro e presidente Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado.
O SIM é uma ferramenta diferenciada para os municípios, pois além de auxiliar na oferta de alimentos seguros pode se configurar como importante agente de desenvolvimento econômico para o produtor local. “Com a implementação do SIM, por meio dos consórcios, a economia nos municípios será fomentada. Sabemos o tamanho da agricultura, da agricultura familiar e a da produção familiar. Vamos ampliar o diálogo entre o setor produtivo e o gestor municipal para identificar, aproximar e trazer para a formalidade mais produtores. É um movimento positivo nos municípios”, explicou o secretário.
Cabe destacar que, para que o Serviço de Inspeção Sanitária passe a integrar a lista de serviços disponíveis por consórcios, alguns requisitos são exigidos por legislação específica, com critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (MAPA).
“A implantação de consórcios intermunicipais é uma ação que, a médio e longo prazo pode representar a melhor forma de se alcançar o desenvolvimento regional dos municípios tocantinenses. Espera-se que com a ampliação dos mercados, novos empreendimentos na área de alimentos sejam implantados também”, complementou o diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária da Seagro, José Américo.
Fortalecimento da economia
Em reunião com os prefeitos de Miracema e de Miranorte, foram discutidas as principais cidades com grande potencial para comporem consórcio com o município. A definição dos municípios observa distância, efetiva implantação do Serviço de Inspeção, número de agroindústrias instaladas, dentre outros interesses em comum entre os municípios.
Para o prefeito de Miracema, Saulo Milhomem, “É uma política muito importante para os municípios. Em reunião na Seagro já discutimos a viabilidade da criação do consórcio entre alguns municípios vizinhos de Miracema e sabemos que é um momento de fortalecer a economia, pois os municípios poderão fazer a comercialização dos produtos fabricados pelos pequenos produtores”, destacou o prefeito Saulo. Ele acrescentou que “vamos aumentar a abrangência do comércio local, pois vamos poder comercializar em todos os municípios que vão fazer parte desse consórcio. É muito importante essa parceria entre as prefeituras municipais e o Governo do Estado, via Seagro. O apoio que o governo tem nos dado para fortalecer a economia do nosso pequeno produtor é o que precisamos nesse momento de pandemia”.
Já o prefeito de Miranorte, Carlinho da Nacional pontuou que “é importante para a região central do Tocantins, da qual faço parte, a organização da comercialização dos produtos com o selo do SIM e a implantação do consórcio. Estamos entusiasmados e queremos ampliar nossas ações”.
