O Governo do Estado irá lançar em 1º de agosto um programa de fomento a empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações de pequenos produtores da agricultura familiar e iniciativas de economia solidária em todo o estado. Denominado Produtos da Terra, o programa tem dentre suas finalidades estruturar os arranjos produtivos locais do Tocantins (APLs) e vai beneficiar, já em 2023, 25 iniciativas de associativismo ou cooperativismo com recursos no valor de R$ 12 milhões.
O projeto está sendo estruturado em um grupo de trabalho (GT) formado por pelo menos 13 entidades públicas e não governamentais cujas atuações têm convergência com os temas e eixos do programa.
O GT é coordenado pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics). O programa Produtos da Terra é um dos eixos do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics) – política pública prioritária da pasta.
Em reunião realizada na última terça-feira, 13, os membros do grupo discutiram como cada entidade pode colaborar para a formatação do projeto.
“Uma das marcas do programa é a transversalidade de áreas e temas; todos os membros do grupo de trabalho estão em condição de igualdade e têm contribuições indispensáveis a apresentar. Os parceiros vão contribuir na construção das tratativas, qualificação dos projetos e na parte técnica; cada uma das entidades vai contribuir em uma fase ou ciclo, para colocar o programa em prática com a menor margem de erro possível”, afirmou Geanny Pinheiro, gerente de desenvolvimento e exportação da Sics.
O programa terá abrangência nas oito regiões econômicas do estado: Bico do Papagaio; Norte; Meio-Norte; Metropolitana; Vale do Araguaia; Jalapão; e Sudeste. O Produtos da Terra prioriza o ecossistema local de desenvolvimento econômico, incluindo as comunidades no processo, viabilizando a sucessão e fixação do homem do campo e de comunidades de povos originários e tradicionais em seus locais de origem.
Fazem parte do grupo de trabalho: Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea); Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-TO); Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto); Sebrae-TO; Sescoop-TO; e Instituto Meio.
