Grupo de Trabalho se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13
– Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins iniciou os trabalhos para direcionamento de ações integradas de combate ao desmatamento ilegal e monitoramento remoto. O Grupo de Trabalho criado através da Portaria Conjunta nº 2/2023, que agrupa a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) para orientação de ações integradas, se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira, 13, no Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), que contou ainda com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO) como convidado.
Neste encontro, a equipe definiu que o planejamento vai começar com foco nos municípios que mais desmataram no período de 2021 a 2022 e, em seguida, considerando o tamanho da área mínima de desmatamento, que é de 20 a 30 hectares.
As reuniões serão semanais e, na próxima semana, a equipe vai iniciar a elaboração das metodologias e rotinas de trabalho. O Grupo de Trabalho tem o prazo de três meses para criar esse procedimento de monitoramento, orientação e indicação das áreas prioritárias.
De acordo com a Portaria, a medida tem o objetivo de organizar ações estratégicas para proporcionar celeridade, exatidão e resultados na atuação integrada dos órgãos ambientais do Estado para redução dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e responsabilização dos infratores.
A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, reiterou que nesse encontro também foi definido o canal de comunicação para realização das discussões a respeito dos requisitos que serão utilizados para decisão sobre a necessidade de deslocamento para fiscalização local ou realização do embargo remoto; bem como será divulgado.
Conforme o documento, durante três meses, o Grupo de trabalho será responsável pela elaboração da regulamentação dos procedimentos a serem adotados durante os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, visando a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para fins de responsabilização dos infratores pelo desmatamento ilegal, podendo o prazo ser prorrogado caso necessário.
MMA
Em julho, o Tocantins participou da reunião de avaliação das estratégias de combate ao desmatamento no bioma Cerrado no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em Brasília. Na ocasião, o MMA recebeu representantes das secretarias do Meio Ambiente de dez Estados e do Distrito Federal, entre eles Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além de integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
O secretário Marcello Lelis enfatizou que “o Tocantins está empenhado para atender as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e a demanda discutida no encontro, onde foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado. Hoje iniciamos a medida estabelecida na Portaria Conjunta e várias ações vão derivar dessa iniciativa integrada, como o monitoramento remoto e ações presenciais conjuntas dos órgãos ambientais”, ressaltou.
