Governo do Tocantins formaliza composição do grupo de trabalho do projeto Lixão Zero na região do Consórcio Vale do Rio Manuel Alves

Apresentação do projeto Coleta Seletiva nas Escolas com representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa
– Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins e integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (Cids) Vale do Rio Manuel Alves, se reuniram nessa quinta-feira, 29, com o objetivo de agilizar o processo de elaboração do projeto do aterro sanitário.

No encontro, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tratou da indicação de representantes dos municípios para formalizar a composição do grupo de trabalho do Projeto Lixão Zero na área piloto do CIDS Vale do Rio Manuel Alves, que será implementado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Instituto Natureza do Tocantins.

Durante a reunião, também foi realizada a apresentação do projeto de Coleta Seletiva nas escolas (reciclagem e compostagem) pelos representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa, que  podem ser replicados nos municípios do Cids; além da entrega do Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio, para completar a área  necessária para a construção do aterro sanitário; e a entrega da Certidão do Uso do Solo da área definida para a  construção.

A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, enfatizou que, “a constância dos encontros e da participação de todos é extremamente importante para o acompanhamento do desenvolvimento do projeto e se for necessário corrigir, além de garantir que as instituições participem dos processos. Nesse sentido, a formação do grupo de trabalho com representantes dos municípios é mais um mecanismo de incentivo a essa atuação em parceria”.

A gerente de Gestão dos Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, reiterou que, “o encontro teve o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário, para andamento da documentação necessária a construção, apresentação da proposta de coleta seletiva nas escolas e oficialização do grupo de trabalho que será ponto focal do projeto Lixão Zero na área do Cids Vale do Rio Manuel Alves”.

 O presidente do Consórcio, prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Nunes Cerqueira, ressaltou agradecimentos ao apoio do Governo do Estado, o suporte da Semarh e parceiros, além de elogiar a participação dos municípios integrantes do Cids, “para fazermos esse nosso tão sonhado aterro sanitário. Vem sendo essencial as reuniões junto com a Semarh, para os esclarecimentos necessários a esse plano piloto no Estado e hoje tivemos mais uma adesão com a chegada do município de Ponte Alta de Bom Jesus”.

O prefeito de Ponte Alta de Bom Jesus, José Luciano Azevedo Carlos, afirmou que, “é fundamental estarmos participando, hoje o nosso município adere ao plano do Consórcio, porque entendemos que é importante trabalharmos em parceria. Sozinho, o município de Ponte Alta não tem condições de estar enfrentando problemas ambientais, a questão dos resíduos sólidos e o Consórcio é a nossa alternativa, para que a gente consiga resolver, juntamente com os outros municípios que têm os mesmo desafios. Com essa adesão, tenho certeza, que a nossa questão ambiental volta a ser o foco principal do nosso município, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, de mãos dadas na busca por soluções”.

O presidente do Instituto Global 7, João Frazão Rodrigues de Araújo, considerou o encontro, “uma excelente oportunidade de apresentar programas de coleta seletiva que também são adequados para municípios pequenos e a nossa proposta consiste em iniciar um trabalho através das escolas, mas depois, é claro, envolvendo toda a população. Acredito que a partir desse encontro, nós temos a possibilidade de iniciar um programa piloto, para posteriormente, ampliarmos a outros municípios do Tocantins”.

 O representante do Tribunal de Contas do Estado, Dener Alves de Souza, destacou que, “esse é um encontro importante, porque trata de uma das obrigações do Marco do Saneamento, com foco na regionalização, prestação de serviços de saneamento básico, então a gente parte do pressuposto que é uma obrigação legal, um instrumento para viabilizar a prestação adequada do serviço, mediante divisão de custos, desta forma, por escala de serviço e faz com que seja universalizado, para a redução de custo e outras atividades, esse é um passo principal para a gente conseguir viabilizar a política pública prevista na legislação para ser realizada por todos os municípios”. 

A representante do setor de Saneamento Básico da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Kamilla Bezerra, afirmou que este projeto, “é importante para a gestão de resíduos sólidos e visa a erradicação de lixões por meio da implementação de políticas e práticas sustentáveis e, como uma das colaboradoras desses encontros, reafirmo o compromisso da gestão em atuar em conjunto para beneficiar toda a população desta região”.


Legenda da imagem.

Fonte: Governo do Tocantins