Para coibir o tráfico do capim-dourado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e no Parque Estadual do Jalapão, além de prevenir possíveis incêndios que possam, eventualmente, prejudicar a colheita, que ocorre no período de 20 de setembro a 30 de novembro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia nesta semana o trabalho de monitoramento e fiscalização na região.
Conforme a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Vanessa Braz, a ação também atende demandas das comunidades e das associações locais, que têm no extrativismo local sua principal fonte de renda. “As equipes de fiscalização percorrem os campos de capim-dourado já mapeados e contam também com a rede de informações dos extrativistas da região para coibir a colheita ilegal dessa espécie”, observa.
O monitoramento, por sua vez, é feito por todos e, especialmente neste período, busca prevenir a ocorrência de incêndios para assegurar a colheita nos campos de capim-dourado. Vanessa Braz explica que todos participam desse processo: guarda-parques, brigadistas, servidores em geral e a comunidade.
Fiscalização
A equipe da Gerência de Fiscalização do Naturatins está na região do Jalapão e percorrerá as comunidades Mumbuca, Boa Esperança e Rio Novo, entre outros. Segundo o gerente da Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto, nestas localidades, estão os campos de capim-dourado Caetanos, Faveira, Corta Perna, Morro do Porco, Rio Novo e Rio do Meio. “Nossas equipes estarão lá até o dia 20 de setembro. O trabalho é de máxima importância, pois a missão é impedir a ação de biopiratas”, observou Cândido.
Licença
O prazo para emissão da licença ou revalidação terminou nessa segunda-feira, 31 de julho. As licenças emitidas ou revalidadas são obrigatórias para realizar coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti. A não apresentação do documento acarreta em sanções descritas na Lei Estadual n° 3.594/2019, que podem variar de advertência, multa, apreensão, suspensão da licença ou perda do direito de se obter a mesma.
Vanessa Braz reforça que a licença é importante para a manutenção da conservação e preservação do capim-dourado e do buriti e que a verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo e o transporte ilegais, inclusive a biopirataria. Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta e o manejo dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável.
