O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou na sexta-feira, 15, a portaria que suspende as autorizações para uso do fogo no Tocantins. A proibição vai valer no período de 20 de julho a 30 de outubro.
Segundo o texto, está suspensa a emissão de novas autorizações ambientais para queima controlada, assim como a vigência das que já tenham sido emitidas. A medida vem sendo decretada todos os anos para tentar reduzir os incêndios florestais.
Essa proibição não se aplica para:
Ações de prevenção e combate a incêndios florestais, desenvolvidas nas unidades de conservação e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins;
Atividades para fins educacionais;
Agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.
O Tocantins é um estado que historicamente tem um alto número de queimadas durante o período de estiagem. Isso porque o clima quente e seco, aliado às características do cerrado foram condições perfeitas para grandes incêndios.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que o estado foi o segundo que mais queimou em 2022, com 3.445 focos, ficando atrás somente do Mato Grosso (7.606).
O que é a queima controlada
A técnica utiliza o fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Também pode ser utilizada para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos definidos.
A realização dessa modalidade de queima exige autorização do órgão ambiental responsável.
Conforme o Naturatins, a prática da queima controlada é utilizada no meio rural para obter a melhoria de pastagens, limpeza de restos de lavouras, controle de espécies indesejáveis, parasitas, doenças, dentre outros.
Fonte: G1