Prazo para manifestação de interesse em participar do conselho do Parque Estadual do Cantão vai até o dia 12
– Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
Os interessados em compor a gestão do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Cantão (PEC) têm até o próximo dia 12 de março para manifestarem interesse. O Edital de Chamamento Público nº 001/2024 está disponível no site do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e uma das principais exigências é que os candidatos sejam representantes de entidades do poder público e/ou da sociedade civil e tenham atuação na região do PEC.
O edital tem como objetivo a renovação do Conselho Consultivo para o biênio 2023-2025, previsto no Regimento Interno. Segundo o supervisor do PEC, Adailton Fernandes, os interessados devem enviar a documentação especificada no edital para o endereço eletrônico pecantao.naturatins@gmail.com. Assim, estarão automaticamente convocados para a Reunião Ordinária do Conselho, marcada para o dia 26 de março, às 9 horas, pela plataforma Google Meet.
A lista dos inscritos será publicada no dia 14 de março, dois dias após o término das inscrições. Por sua vez, as instituições eleitas pela plenária para compor o Conselho terão seus nomes divulgados em 26 de março.
O mandato dos novos membros será de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Não há remuneração prevista, uma vez que é uma atividade relevante para o interesse público.
Conselho
Constituído por representantes do poder público e/ou da sociedade civil, o Conselho Consultivo, segundo o supervisor Adailton Fernandes, é uma entidade importante para a gestão do Parque. “O conselho é um espaço democrático de diálogo entre a Unidade de Conservação (UC), órgãos públicos e instituições da sociedade civil, para que eles contribuam de forma participativa com as decisões da gestão do Parque”, explicou.
O gerente de Unidades de Conservação do Naturatins, Rodrigo Sávio, complementou que o Conselho do PEC é consultivo e visa contribuir e apoiar os trabalhos de gestão e consolidação do PEC; oferecer transparência para a gestão da UC; contribuir para a elaboração do Plano de Manejo e integrar o Parque às comunidades, setor privado, instituições de pesquisa, organizações não governamentais (ONGs), poder público, bem como as outras áreas protegidas situadas no entorno.
Confira aqui o documento na íntegra.
