Evento colocou no centro do debate o papel dos comitês, como colegiados deliberativos na execução de políticas públicas
– Foto: Divulgação/MP Produções
Após dois dias produtivos de intenso debate e aprendizado, terminou na tarde desta quinta-feira, 23, a 13ª Semana da Água, que neste ano contou com o 3° Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (Ecob) em sua programação. A realização é do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FTCBH).
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; a grande adesão do público não só da capital, mas, principalmente do interior, demonstra o engajamento dos comitês quando o assunto é água. “É muito satisfatório ver os membros dos comitês e da sociedade em geral tão envolvidos na gestão das nossas águas, conscientes da responsabilidade compartilhada que todos nós, poder público, usuários e sociedade civil dividimos no bom uso, preservação e monitoramento dos recursos hídricos do Tocantins”, destacou.
Com o tema Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas: A importância do comitê na gestão hídrica do estado, o evento colocou no centro do debate o papel dos comitês como colegiados deliberativos na execução de políticas públicas, solução de conflitos e conscientização da população.
Atualmente, o Tocantins conta com cinco comitês instalados e atuantes, contemplando as bacias hidrográficas do Lago de Palma, do rio Manuel Alves, do rio Formoso, dos rios Lontra e Corda, e dos rios Santo Antonio e Santa Tereza. No Diário Oficial desta quinta, deve ser publicado o decreto de criação do sexto comitê do estado, da Bacia Hidrográfica do Rio Palma, que abrange os seguintes municípios: Dianópolis, Taipas, Conceição do Tocantins, Paranã, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Combinado, Novo Alegre e Arraias.
“Cada comitê atua dentro da especificidade de cada bacia, que possui características muito peculiares. São colegiados preparados para gerir conflitos pelo uso da água na bacia que gerencia. Todos têm câmaras técnicas especializadas que levam para a plenária matérias já dirimidas para as tomadas de decisão”, explicou o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo.
Temas relevantes
Além das palestras no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde foi realizado o evento, os participantes também puderam trocar experiências e debater sobre temas relevantes que envolvem a gestão hídrica nas oficinas que fizeram parte da programação.
O coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura de Babaçulândia, Hainer Amorim, que participou do encontro pela primeira vez, afirmou que volta para o município com mais conhecimento na bagagem. “Principalmente nas oficinas, tivemos oportunidade de tirar dúvidas e ter acesso a informações de temas atuais e muito importantes como pagamentos por serviços ambientais e ICMS Ecológico”, afirmou o membro do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Lontra e Corda.
