O secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis apresentou um panorama dos aspectos do REDD+ Jurisdicional no Tocantins.
– Foto: Marcel de Paula-Governo do Tocantins
Em encontro realizado nesta terça-feira, 16, com representantes da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), apresentou a estratégia de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) Jurisdicional do Estado. A apresentação aconteceu durante a palestra Mudanças Climáticas – Cambios Climáticos, no encontro realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia.
Na abertura do encontro, o vice-governador Laurez Moreira, representando o governador Wanderlei Barbosa, destacou a satisfação do Estado em receber os integrantes da missão da UPM, representantes de outros estados, autoridades do legislativo e do executivo tocantinense e reiterou o compromisso do Governo com o meio ambiente no âmbito do Tocantins Competitivo e Sustentável.
O secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, apontou os aspectos do REDD+ Jurisdicional no Tocantins, como instrumento econômico, e expôs um breve panorama da trajetória de desenvolvimento, o amparo da legislação, a importância para a questão climática, o meio ambiente e para a população. O secretário ressaltou que o REDD+ é uma grande oportunidade de negócios, um instrumento econômico de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
“O Tocantins possui créditos de carbono aprovados pela Conaredd+ [Comissão Nacional de REDD+] e soma créditos na ordem de 245 milhões de toneladas de CO². Até o momento não houve uma transação de crédito de carbono florestal jurisdicional no Brasil, na modalidade de mercado voluntário. No próximo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um acordo será assinado na Suíça, entre o Governo do Estado e a Mercuria, portanto, o Tocantins será o primeiro Estado subnacional do mundo a transacionar os seus créditos”, enfatizou o secretário Marcello Lelis.
O presidente da UPM, senador pela Argentina, Alejandro Cellillo, o vice-presidente da UPM pelo Brasil, deputado estadual Valdemar Júnior, diretores e representantes da União pelo Chile, Uruguai e Argentina, bem como representantes de outros estados brasileiros e autoridades do Tocantins, parabenizaram os avanços do Estado e a apresentação detalhada da estratégia de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.
A presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada estadual Cláudia Lelis reforçou a importância deste trabalho.
Próximos Passos
O secretário Marcello Lelis pontuou quatro aspectos que se destacam entre os próximos passos do Estado para conclusão do processo, venda e certificação dos créditos de carbono: a assinatura do contrato de pré-investimento para viabilizar o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins; o processo de validação, verificação e registro dos créditos; a implantação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) para monitoramento e verificação do desmatamento; e a realização das oficinas preparatórias com os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).
