Tag: uso
Tocantins implementa lei que obriga o uso de capacetes e coletes...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29) uma nova lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de capacetes e coletes pelos...
Em seus 34 anos de criação, Naturatins alia uso racional de...
Em consonância com as diretrizes do Governo do Tocantins e com foco na proteção, fiscalização e controle ambiental, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Armazenamento, comercialização e o uso de vacinas contra febre aftosa estão...
Com a suspensão da vacinação contra febre aftosa, a venda e aplicação do produto estão proibidos no Tocantins
- Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins
Com a...
Governo do Tocantins publica decreto que regulamenta o valor pelo uso...
Rio Formoso é um dos principais da Bacia Hidrográfica que é composta por 18 municípios
- Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou...
Justiça determina cobrança do uso da água da bacia do Rio...
Nesta quarta-feira, 22, a Justiça publicou uma sentença determinando, entre outros pontos, a cobrança do uso da água da bacia do Rio Formoso e...
Programa qualifica agricultores para uso correto de defensivos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) lançaram em conjunto um programa...
Defensivos: projeto obriga fabricantes a custear cursos sobre uso correto
O projeto de lei 475/23 obriga empresas que fabricam ou comercializam agrotóxicos a custear a capacitação de produtores e empregados rurais que irão manusear...
Projetos proíbem uso de cavalos em operações de segurança
Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As iniciativas foram motivadas pela agressão a...
Governador Wanderlei Barbosa sanciona lei que proíbe o fornecimento e o...
Lei proíbe fornecimento e uso de canudos que não sejam fabricados em material biodegradável
- Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Pode parecer inofensivo, mas um...
