Em uma entrevista exclusiva ao Tocantins Rural, o Geógrafo e Administrador Diego Montelo, atual Coordenador do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Tocantins, compartilha importantes informações sobre as políticas públicas destinadas à agricultura familiar no Estado. Em sua trajetória, Montelo já trabalhou na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do Tocantins e Prefeitura de Abreulândia, além de ter sido Gerente de Agricultura Familiar da Seagro. Ele detalha na entrevista as ações do MDA e os programas implementados para promover o crescimento e a sustentabilidade do setor agrário no Tocantins.
Ao longo da entrevista, Montelo destaca a relevância da agricultura familiar no Estado, abrangendo comunidades indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e produtores tradicionais. O Plano Safra 2023 e 2024 assume destaque, sendo o primeiro plano exclusivamente voltado para a agricultura familiar, fornecendo diversos tipos de crédito para diferentes categorias.
Além disso, são abordadas as parcerias e cooperações com entidades governamentais, como a Seagro e o Ruraltins, com o intuito de fortalecer o setor agrário e fornecer assistência técnica às famílias da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também é enfatizado como uma importante política de apoio aos agricultores familiares, com investimento recorde, e perspectivas futuras visando beneficiar um número ainda maior de produtores e ampliar sua abrangência para povos indígenas e quilombolas.
Diante dessas ações e programas, a visão de Diego Montelo é clara: avançar no acesso às necessidades básicas dos agricultores familiares tocantinenses, proporcionando melhorias significativas em suas vidas e consolidando a sustentabilidade e o desenvolvimento agrário na região. Confira a entrevista na íntegra:
TR – Qual a função do MDA aqui no Tocantins?
“Nossa função aqui no Tocantins é implementar e acompanhar as políticas públicas da agricultura familiar. Essa agricultura familiar abrange agora também as comunidades indígenas, as comunidades quilombolas, os assentados da reforma agrária e toda a agricultura familiar tradicional com até quatro módulos rurais. Atualmente, estamos focando em algumas políticas específicas, como o crédito fundiário e o Plano Safra 2023 e 2024, que é o maior e o primeiro plano safra exclusivamente voltado para a agricultura familiar.”
TR – Como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar está apoiando a agricultura familiar no Tocantins?
“Como mencionei anteriormente, a principal política que estamos apoiando junto aos agricultores familiares aqui no Tocantins é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB. No início do ano, implementamos o maior PAA da história do estado, o PAA de entrega simultânea, que recebeu propostas dos agricultores no valor de quase 16 milhões de reais, totalizando 15 milhões e 600 mil em propostas. Além disso, temos diversas propostas para o crédito fundiário, já em processo de assinatura com o Banco do Brasil. Nos próximos meses, vamos concretizar a constituição de vários assentamentos do crédito fundiário, tanto individuais quanto para comunidades maiores. Enquanto isso, estamos trabalhando intensamente na elaboração do Plano Safra, que fornecerá diversos tipos de créditos para as diferentes categorias da agricultura familiar, incluindo o atendimento específico aos indígenas e quilombolas através do PRONAFIAR.”
TR – Quais são as principais ações e programas implementados para promover o crescimento e a sustentabilidade da agricultura familiar no estado?
“Em relação a essa questão, nosso foco é promover o crescimento e a sustentabilidade da agricultura familiar no Tocantins. Atualmente, estamos implementando novidades no Plano Safra, oferecendo juros muito menores para aqueles que produzem de forma sustentável e voltada para a produção de alimentos. O Ministério também está trabalhando em chamadas públicas futuras, com o objetivo de tratar exclusivamente das questões relacionadas à política de sustentabilidade, incluindo a Bolsa Verde e outras compensações financeiras para os agricultores que preservarem o cerrado, demonstrando o cuidado com o meio ambiente. É importante destacar que temos uma grande diversidade de pessoas no Tocantins, incluindo agroextrativistas e outros grupos sociais, e nossa intenção é firmar convênios e termos com órgãos como a Seagro e o Naturatins, visando atender de forma específica às necessidades dessas comunidades”.
TR – Há alguma parceria ou cooperação com outras entidades ou órgãos governamentais para impulsionar o setor agrário no Tocantins?
“Temos uma cooperação com a Seagro , focada na questão do crédito fundiário. Também estamos envolvidos em um projeto com a diretora Marta, que irei detalhar mais tarde, especificamente relacionado à sustentabilidade e agroextrativismo na Seagro. Em parceria com o Ruraltins, estamos concentrando esforços na questão da assistência técnica. Recentemente, também renovamos um convênio com a Prefeitura de Palmas e a Secretaria de Desenvolvimento Rural para trabalhar a assistência técnica voltada às famílias da agricultura familiar da região”.
TR – Quais são as perspectivas futuras para o desenvolvimento agrário e o fortalecimento da agricultura familiar na região?
“Nossa perspectiva é avançar no acesso das necessidades básicas dos agricultores familiares tocantinenses. A principal necessidade hoje é melhorar a disponibilidade de assistência técnica, para que os agricultores tenham acesso ao crédito e, ao mesmo tempo, possam se beneficiar das políticas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a alimentação escolar, que garantem a compra de seus produtos, gerando renda. Essa é a direção que pretendemos seguir para o futuro, visando proporcionar melhorias significativas na vida dos agricultores familiares”.
TR – Como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem beneficiado os agricultores e agricultoras familiares no Tocantins e quais são os resultados esperado?
“Como mencionei anteriormente, estamos aplicando este ano o maior Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da história do Tocantins, com quase 16 milhões de investimento. Nossa perspectiva e o resultado esperado para o futuro é que possamos abranger no PAA as comunidades quilombolas e os povos indígenas, que ainda não estão totalmente inseridos. Além disso, buscamos incluir os pescadores, de forma que os produtos derivados do pescado também estejam presentes na merenda escolar e no PAA. Essa é a direção que estamos traçando para os próximos anos e períodos, visando fortalecer ainda mais o programa e beneficiar um número maior de agricultores familiares e produtores da região”.
