Tag: sancionada
PAA: Lei que promove o fortalecimento da agricultura familiar é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é...
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de...
Lei sancionada pelo Governo do Tocantins proíbe queima de fogos de...
O barulho excessivo pode causar estresse físico e psicológico tanto para os animais silvestres como domésticos
- Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
O Governo...
