Tag: Justiça
Justiça condena fazendeiros à prisão por desmatamento para criação de gado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de dois fazendeiros acusados de desmatamento ilegal em áreas de especial preservação na...
Pecuarista precisa pagar imposto para transferir gado entre fazendas, determina Justiça
No entanto, o juiz de primeiro grau negou o pedido, entendendo que a transferência do gado configurava simulação para fins comerciais, o que caracterizaria...
UFT de Arraias recebe 3º módulo do Curso de Formação de...
Entre os dias 23 e 26 de junho, jovens lideranças indicadas pelas organizações que compõem a Coalizão Vozes do Tocantins estiveram reunidos na Universidade...
Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática se posiciona a favor...
Será votada, em caráter de urgência, nesta terça-feira, 30, o PL 490/07, que trata, entre outros assuntos, da tese do marco temporal sobre a...
CPI contra invasões de terra: Justiça concede liminar para instalação na...
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, nesta quinta-feira (4), uma liminar autorizando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as...
Cidadania e Justiça disponibiliza mão de obra de custodiados na preparação...
Pelo segundo ano consecutivo, o Sistema Penal do Tocantins, vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), marca presença como parceiro na...
Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários...
No dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários...
Coalizão Vozes do Tocantins reúne juventudes para formação em comunicação e...
Em busca de mobilizar lideranças para valorizar boas práticas na lida diária das mudanças climáticas, e em especial capacitá-los na luta por justiça climática, ...
Justiça determina cobrança do uso da água da bacia do Rio...
Nesta quarta-feira, 22, a Justiça publicou uma sentença determinando, entre outros pontos, a cobrança do uso da água da bacia do Rio Formoso e...
Procurador de Justiça do Tocantins é encontrado morto dentro de casa
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifestou profundo pesar pelo falecimento do procurador."O MPTO perde mais do que um membro,...