terça-feira, 10 de março de 2026

Tag: direito

Comitê Pró-Animais aprova texto para decreto regulamentar da Lei que garante...

Secretário Marcello Lelis participou das deliberações sobre a regulamentação da lei e outras pautas estratégicas para a proteção e defesa dos animais no Tocantins -...

MARCO TEMPORAL: A preocupação é com o enfraquecimento do direito de...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (24), para discutir a derrubada dos vetos presidenciais, publicados na última sexta-feira (20), ao...

Doutora em Direito explica critérios, benefícios, processo de solicitação e obstáculos...

Dra. Carolina Celícia Piccinin Borges Schmidtr esclareceu dúvidas sobre aposentadoria rural - Foto: Arcevo pessoal   Na busca por esclarecimentos sobre a aposentadoria rural, o Tocantins Rural...

Presidente da FPA diz que STF está destruindo o direito de...

Presidente da FPA diz que STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil Fonte: Tocantins Rural

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

MAIS LIDAS