A aliança se dará em torno do imposto seletivo, que vai ser cobrado sobre “bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”, conforme a redação do texto que passou pela Câmara.
Desde o começo das negociações, a ideia do governo e do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) era taxar produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, além de “inimigos” do meio ambiente, como veículos excessivamente poluentes. O objetivo é desestimular o consumo desses produtos.
O problema, na visão de lideranças industriais e do agronegócio, é que a redação ficou abrangente demais e abre espaço para um “festival” de taxações.
O texto aprovado remete à futura regulamentação por meio de lei complementar.
No Senado, esses dois setores tentarão impedir expressamente que insumos da cadeia produtiva sejam taxados, inclusive para não gerar cumulatividade.
No caso do agronegócio, a prioridade no Senado é deixar claro que defensivos agrícolas não terão incidência do imposto seletivo, ou “imposto do pecado”, como também é conhecido.
Já setores da indústria temem perder competitividade. É o caso de siderúrgicas, que têm o carvão mineral como matéria-prima, e as fabricantes de cimento, dependentes do coque de petróleo.
Além delas, a mineração também se sente potencialmente atingida pelo imposto seletivo.
