Segundo dia da V Conferência Estadual de Cultura é marcado pela escolha da delegação tocantinense e propostas a serem levadas à etapa nacional
– Foto: Flaviana OX/Governo do Tocantins
Após dois dias de intensos debates e diálogo, a V Conferência Estadual de Cultura elegeu nessa quinta-feira, 7, a delegação tocantinense que irá representar o estado na 4ª Conferência Nacional de Cultura e as propostas a serem apresentadas na etapa que será realizada em março de 2024, em Brasília/DF. Ao todo, foram eleitas três propostas e 20 delegados, entre sociedade civil e poder público. O evento foi realizado pelo Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), e ocorreu na Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Palmas.
O segundo dia de conferência deu continuidade às discussões dos seis eixos temáticos determinados pelo Ministério da Cultura (MinC) no período da manhã, onde delegados eleitos nas etapas municipais, agentes culturais e outros membros da sociedade civil definiram suas propostas para votação.
Iniciando a programação da tarde, a dupla do curso de Teatro da UFT, Luisa de Souza Batista e Talmo Aquiles, se apresentaram no palco do auditório Cuica com a performance de dança Eu não quero tuas sobras de afeto, que abriu a plenária para votação, conduzida pela superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores; o coordenador do Escritório de Representação do MinC no Tocantins, Cícero Belém; e a assessora jurídica da Secult, Dinara Prado.
O secretário da Cultura Tião Pinheiro aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão e satisfação pelos dois dias de conferência. “Para mim, isso foi um aprendizado muito grande, não só como gestão, mas como pessoa. Esse momento onde nós podemos conversar pessoalmente, sentir as pessoas e ouvir as propostas é muito importante para essa retomada brasileira da cultura”, afirmou.
Para Cícero Belém, é importante que as propostas elencadas sejam fortalecidas para chegarem na Conferência Nacional com mais consistência e em melhores condições.
Propostas
Cada um dos grupos tinha a missão de levar à plenária duas propostas de cada, além da possibilidade de incluírem propostas extras. Ao final, foram votadas três propostas prioritárias e duas extras que serão levadas para a etapa nacional em 2024.
Do Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura – uma das propostas selecionadas foi: Garantir a Cultura como um Bem Essencial, tendo a implementação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura com pagamento de jetons a conselheiros por meio da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (Pnab), com a vinculação constitucional, regulamentando dispositivo de repasse de pelo menos de 2% do PIB ao ano, assim como, a contrapartida dos demais entes federativos.
Do Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória – Salvaguardar, fomentar e garantir a proteção e promoção do patrimônio cultural por meio de programas e projetos para implementação e manutenção de museus e espaços de memória e do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, com a participação social, reconhecendo e valorizando as diversas identidades culturais formadoras dos territórios.
Proposta extra: Fortalecer redes de apoio, colaboração e reconhecimento de patrimônio cultural e programas de intercâmbio para estimular a troca de conhecimentos, experiências e políticas públicas que contribuam para o combate do racismo para educação das relações étnico-raciais e culturais.
Do Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais – Criar um programa nacional de acesso às artes através de uma plataforma digital unificada denominada Vitrine Brasil, que funcionará como um amplo canal de divulgação das expressões artísticas do País. Este espaço integrará redes de promoção e conteúdo, incluindo a empresa brasileira de comunicação EBC, serviços de streaming nacionais, sites de notícias, aplicativos, mapas culturais entre outros. Trata-se de um ambiente digital destinado ao público para desfrutar de forma gratuita de filmes, peças teatrais, dança, música, literatura, visitas virtuais a exposições e museus, além de oferecer uma agenda cultural. Os dados serão alimentados de maneira integrada por entes federados, agentes culturais e pontos de cultura.
Proposta extra: Garantir que todas as políticas de fomento às artes do governo federal sejam descentralizadas por Estado, assegurando equidade entre os entes. A exemplo de programas exitosos como o programa Olho D’água, Pontos de Cultura e Lei Rouanet Norte que possibilitaram que o recurso chegasse até a ponta, pois mesmo dentro das regiões do país existem desigualdades.
Escolha dos representantes
Também foram definidos na plenária mediante votação os 20 delegados que irão representar o Estado do Tocantins na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Das 20 vagas, duas são natas do Conselho de Políticas Culturais (CPC), sendo uma para gestão e uma para sociedade civil, quatro vagas para o setor público, sendo três para municípios e uma para o Estado, e 14 vagas para representantes da sociedade civil de forma geral.
Para conferir a delegação completa basta acessar o site da Secult.
