O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi estabelecido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução n° 49/214, em 1994. “Hoje, é um dia de reflexão da luta do movimento indígena, símbolo de autodeterminação e reconhecimento da diversidade étnica dos povos indígenas na terra. Aqui, no Brasil, podemos começar a comemorar conquistas históricas, pela primeira vez a criação do Ministério dos Povos Indígenas com uma indígena à frente da Pasta e a primeira mulher indígena à frente da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e, no Tocantins, a criação da primeira Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, uma secretaria inédita”, comemora a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Silva Werreria.
No Tocantins, há mais de 20 mil pessoas autodeclaradas indígenas residentes em 125 municípios, de acordo com o Censo 2022, pertencentes aos povos Karajá, Karajá-Xambioá, Javaé, Xerente, Apinajè, Krahô, Krahô Kanela, Krahô Kaiwra, Kanela, Avá-Canoeiro (Cara Preta), Pankararu, Guarani e Tuxá.
A Constituição Federal reconhece, aos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (Art. 231).
Encontro entre lideranças
A Sepot está organizando uma programação especial para os dias 16 e 17 de agosto, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
No dia 16, está programada uma reunião de alinhamento entre gestores indígenas de instituições públicas das esferas federal e estadual; e um encontro com prefeitos de municípios que abrangem territórios indígenas e vereadores indígenas. No dia 17, a Sepot se reunirá com lideranças indígenas e gestores estaduais. “Nós, da Sepot, apresentaremos para os líderes os trabalhos iniciais de implementação da Secretaria, articulações, projetos e, principalmente, agenda de visitas a todos os povos indígenas do estado do Tocantins”, anunciou a secretária Narubia Werreria.
Criada em janeiro de 2023, a Sepot busca fomentar, coordenar e executar políticas públicas de inclusão e valorização dos povos originários e tradicionais do Tocantins. “Temos o compromisso de fazer uma gestão compartilhada e participativa com líderes, comunidades e organizações indígenas. Afinal, essa é uma reivindicação histórica do movimento indígena e sabemos da responsabilidade que é representar todos os povos indígenas do Tocantins”, expressou a gestora.
