No âmbito das outorgas, compete ao Naturatins regular o uso dos recursos hídricos
– Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
No próximo domingo, 21, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebra 35 anos de uma história marcada pelo compromisso com a preservação do meio ambiente em consonância com a legislação ambiental. Ao longo de sua trajetória, a instituição tem sido fundamental na implementação de procedimentos administrativos essenciais para a gestão sustentável dos recursos naturais, com destaque para o licenciamento ambiental e as outorgas de água. Além disso, o Naturatins busca facilitar o acesso do público aos serviços de regularização ambiental, por meio do Orienta Naturatins.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca a atuação do órgão ambiental e o comprometimento da gestão com a preservação dos recursos naturais em conformidade com as leis e os regulamentos ambientais estabelecidos. “Uma de nossas prioridades é garantir que as nossas ações estejam alinhadas com as normas de proteção ao meio ambiente, mantendo o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental”, ressaltou.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos fundamentais para assegurar a preservação dos recursos naturais. Neste contexto, o Naturatins atua como órgão responsável por avaliar e conceder as licenças necessárias para empreendimentos e atividades que possam impactar o meio ambiente. Esse processo envolve a análise criteriosa dos potenciais impactos ambientais, buscando assegurar que os empreendimentos sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com a legislação vigente.
As autorizações de uso da água também estão entre as atribuições do Naturatins. No âmbito das outorgas, compete ao órgão ambiental regular o uso da água em corpos hídricos, concedendo autorizações para captação e uso dos recursos hídricos, sempre buscando conciliar as demandas humanas com a preservação dos ecossistemas aquáticos. Por meio de um processo transparente, o Instituto garante a gestão sustentável dos mananciais, promovendo o acesso equitativo à água e prevenindo conflitos pelo seu uso.
Atos de licenciamento
De acordo com o relatório da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, o Naturatins emitiu, neste ano, um total de 4.850 atos de licenciamento. Além disso, foram concedidas 694 autorizações de uso da água, incluindo outorgas e declarações de uso insignificante, ou seja, aqueles que não impactam significativamente os recursos hídricos.
Orienta Naturatins
Lançado em 2020 para levar os atendimentos de serviços de licenciamento ambiental para os municípios do Tocantins, o Orienta Naturatins é uma ação da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Governo do Tocantins para dar celeridade aos processos e reduzir a burocracia, contribuindo assim com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, em consonância com a legislação ambiental.
Por meio do Orienta Naturatins, o órgão ambiental busca se aproximar do público que busca pelos serviços de regularização ambiental, marcando presença em grandes feiras e eventos. Neste ano, a ação esteve presente na 2ª Farm Day, em Cariri do Tocantins e na Agrosudeste, em Almas. Além disso, a equipe estará presente na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2024.
