Pescado apreendido em caminhão durante operação
– Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Em mais uma ação articulada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a operação Malha Fina apreendeu 10,6 mil metros linear de redes de malhar e 2.049 Kg de pescado de várias espécies, os quais foram doados ao programa Mesa Brasil, em Palmas, Lar Batista, em Luzimangues, em Porto Nacional, e comunidade em situação de risco em Araguacema. Foram lavrados R$ 40.980,00 em autos de infração.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. O pescado encontrado vivo foi despescado e devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.
As apreensões ocorreram em ações desencadeadas pela Fiscalização Ambiental do Naturatins na quinta, 15, e sexta-feira, 16. As ações contaram com a participação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodovias e Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil – Capitania Fluvial Araguaia – Tocantins, Guarda Metropolitana – Ambiental de Palmas, Agência de Meio Ambiente de Porto Nacional e Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).
As ações foram norteadas pela legislação ambiental vigente. São elas: Lei Federal nº 9.605/98; Decreto Federal nº 6.514/08; Portarias Naturatins nº 34 e 35 de 2023; e Portaria Conjunta nº 01/2023 das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); do Turismo (Setur) e da Pesca e Aquicultura (Sepea). Soma-se a elas, as Instruções Normativas Interministeriais Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 12 e 13 de 2011.
As ações
Na quinta-feira, 15, as equipes atuaram no reservatório da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado), no município de Palmas, onde foram apreendidos 3.650 metros de rede e 120 kg de pescado.
Na sexta-feira, 16, a ação ocorreu no trecho de Porto Nacional a Lajeado do Tocantins, onde foram apreendidos 2,2 mil metros de rede e 80 kg de pescado e lavrado auto de infração no valor de R$ 2,6 mil.
Em ato contínuo, equipes da Guarda Metropolitana de e Naturatins apreenderam 1.840 kg de pescado que estavam sendo comercializados e transportados em um caminhão. Foi lavrado também auto de infração no valor de R$ 37,5 mil.
Região de Caseara
Na região oeste do estado do Tocantins, equipes do Naturatins e Área de Proteção Ambiental (APA ) Ilha do Bananal/Cantão realizaram ações de fiscalização ambiental nos rios Caiapó, da ponte de caseara até a foz com Rio Araguaia; Porto: Lidu, Clarisse, Ponte de Madeira, Boca Branca, Cotovelo, Dois Lagos, Rio Piranhas da Ponte até a foz com Araguaia; Lago do Piranha, Pé de Manga, Projeto de Assentamento Canaã, Projeto de Assentamento Muiraquitã, Rio Araguaia da Foz do Rio Caiapó até a foz do Rio Piranhas.
Nestas ações, foram apreendidas 1,4 mil metros de redes de emalhar de diversos tamanhos, cinco molinetes com vara de pescar e 9 kg de pescado e lavrado auto de infração no valor de R$ 880. Na oportunidade, 58 pessoas foram orientadas e 22 embarcações abordadas.
Na mesorregião ocidental do Tocantins, as ações de fiscalização e orientação ambiental com os acampados ocorreram nos assentamentos Onalício Barros e Manchete, na Praia do Quicuia no Rio, e ainda foi realizada preventiva nas imediações do porto da balsa em Caseara.
Na região sul do Tocantins, foram executadas ações de patrulhamento, fiscalização ambiental e abordagens às margens do Rio Santa Teresa, com 23 pessoas abordadas, seis carros e cinco motos.
Na região norte, a equipe do Naturatins percorreu as duas margens do lago no Rio Tocantins, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa. O trabalho resultou na apreensão de 3,2 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas.
Fronteira
Por se tratar de área fronteiriça entre os estados do Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de orientação ambiental, levando aos ribeirinhos informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.
