Representantes de cada Estado apresentaram questões como a situação atual da regulação de uso dos recursos hídricos, experiências, desafios e sugestões
– Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), vinculados à Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, participaram nessa quinta-feira, 28, em Brasília -DF, do Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos. O evento teve início na quarta-feira, 27, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O órgão ambiental foi representado pelo gerente de Recursos Hídricos, Mateus Chagas; pela gerente de Licenciamento Ambiental, Letícia Freitas, e pelo inspetor de Recursos Naturais, Lucas Bacin.
De acordo com o gerente de Recursos Hídricos, Mateus Chagas, entre outros pontos, a equipe do Naturatins compartilhou com os participantes as experiências dos trabalhos desenvolvidos no Tocantins. Dentre os assuntos apresentados esteve a quantidade de processos, pareceres e atos emitidos, além de uma abordagem sobre as normativas e legislações que regem a outorga de recursos hídricos.
A programação do seminário incluiu mesas redondas sequenciais, sendo uma para cada região do País. Na ocasião, os representantes de cada Estado apresentaram questões como a situação atual da regulação de uso dos recursos hídricos, experiências, desafios e sugestões. Segundo Mateus Chagas, representantes de estados discutiram a elaboração de carta para pactuar os principais compromissos assumidos pelas unidades da Federação e pela ANA. A intenção é concretizar a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos.
Seminário
O Seminário Nacional é direcionado aos secretários de Estado e aos dirigentes dos órgãos gestores de recursos hídricos de todo o País e tem como objetivo apresentar os procedimentos e sistemas utilizados pela Agência para a regulação do uso dos recursos hídricos, assim como as normas atuais sobre esse tema.
Outro objetivo do encontro é possibilitar a troca de experiências sobre os procedimentos, sistemas e normas utilizados pela ANA e pelas unidades da Federação, além de incentivar a integração entre os sistemas de outorga e a adoção de bases de dados comuns relacionadas à regularização de usos de água. O Seminário busca, ainda, pactuar diretrizes e estratégias para a integração nacional de procedimentos e sistemas de regulação dos usos de recursos hídricos.
Fórum
Ainda em Brasília, os servidores participarão, nesta sexta-feira, 29, da reunião Ordinária do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA) para tratar de pautas importantes e relevantes para a gestão dos recursos hídricos em nível nacional.
(Com informações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
