No encontro, foram abordados pontos levantados pelo Grupo de Trabalho (GT) para Orientação das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal, instituído em setembro do ano passado
– Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, em continuidade às ações de enfrentamento do desmatamento ilegal no Estado, realizou uma reunião com representantes dos órgãos ambientais estaduais, na manhã desta quinta-feira, dia 1° de fevereiro, com o objetivo de traçar estratégias conjuntas de ação. O encontro envolveu o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; o comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), tenente-coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, Leandro Milhomem Costa; e o assessor técnico do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Henrique Garcia, que, acompanhados de técnicos dos órgãos, debateram os principais desafios e prioridades para a definição de estratégias.
Na ocasião, foram abordados pontos levantados pelo Grupo de Trabalho (GT) para Orientação das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal, instituído mediante portaria conjunta em setembro de 2023. Entre os apontamentos do GT, composto por servidores da Semarh, Naturatins, BPMA e Ibama (como órgão convidado), estiveram medidas necessárias para fortalecer o monitoramento e implementar o embargo remoto. A portaria deve ser renovada em breve, com a inclusão de um representante do MPTO entre os membros.
Enaltecendo a união de esforços, o secretário Marcello Lelis ressaltou a necessidade de enfrentar o problema com determinação e inteligência. “Cada um dos órgãos ambientais envolvidos desenvolve um trabalho fundamental e o que nós queremos é unir forças, traçar estratégias para o enfrentamento desse problema. Nós precisamos que fique claro que o desmatamento ilegal não será tolerado no Tocantins. É hora de apertar o cerco contra a ilegalidade”, afirmou.
Uma dessas estratégias é a estruturação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente do Estado (Cigma). Instalado no prédio da Semarh, que atualmente passa por uma ampla reforma nas redes elétrica e lógica, além de adequações estruturais, o Cigma vai atuar como uma Sala de Situação capaz de monitorar e fornecer dados estratégicos para tomadas de decisão dos órgãos de comando e controle. “A atuação do Cigma vai ser pautada também a partir de demandas do GT, produzindo ou buscando dados que serão essenciais para o monitoramento do desmatamento ilegal no Tocantins”, explicou a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos.
Medidas
O combate ao desmatamento ilegal é uma preocupação constante do Governo do Tocantins, que tem tomado medidas visando coibir o crime ambiental. Uma delas foi o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa e entidades que representam o setor produtivo do Tocantins em novembro de 2023, simbolizando um marco na luta pela preservação ambiental e pelo crescimento sustentável do estado.
Além disso, no último dia 25, o secretário Marcello Lelis apresentou, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entidade gestora do Fundo Amazônia, o projeto SustenTO – Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense. O projeto, que busca investimentos do Fundo na ordem de R$ 83 milhões, tem entre seus principais objetivos fortalecer ações de comando e controle, aprimorando a fiscalização e o combate do desmatamento ilegal no estado.
Segundo o secretário da Semarh, “o compromisso do Governo do Tocantins com a agenda ambiental é evidente, um exemplo disso é que o Estado tornou-se referência quando se fala em projetos de carbono florestal jurisdicional no mundo. Nosso Programa Jurisdicional de REDD+ é um marco histórico, tem potencial de revolucionar nossa política ambiental e depende da redução de emissões – ou seja, precisamos continuar reduzindo desmatamento ilegal e outras formas de degradação para avançar”.
