Decisão do STF relativiza propriedade rural, diz Aprosoja Brasil

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas associadas estaduais divulgaram nota, nesta segunda-feira (2), endossando o posicionamento externado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em defesa do direito de propriedade garantido no artigo 5º da Constituição Federal.

 

Na última semana os deputados e senadores da FPA criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da decisão de inconstitucionalidade do marco temporal.

 

Na visão do grupo, a deliberação da Corte altera o entendimento sobre o dispositivo constitucional que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

 

Fonte: Canal Rural

Imagem:Leandro Balbino/Canal Rural Mato Grosso

Fonte: Tocantins Rural