Comprar um imóvel rural exige muito mais do que visitar a propriedade para “dar uma olhada”. Antes de fechar o negócio, é importante fazer uma investigação documental. Sem isso, produtores e investidores correm o risco de assumir problemas que só aparecem depois, como dívidas ligadas à terra, disputas judiciais, pendências ambientais ou mesmo registros desatualizados. Um dos pontos de alerta, e pouco conhecido, é a análise da cadeia dominial.
A certidão de cadeia dominial reúne todo o histórico de propriedade do imóvel, desde o primeiro registro até o atual. Para o advogado especialista em direito de propriedade e regularização fundiária, Dr. Antônio Ribeiro Costa, o documento funciona como uma espécie de “linha do tempo” da terra. “É por meio dele que identificamos quem já foi dono, se houve processos ou pendências, e se o imóvel realmente pode ser vendido sem risco para o comprador. É através da cadeia sucessória que identificamos se a terra não é devoluta, e se houve ou não alguma falsificação documental no seu histórico”, explicou.
Além da cadeia dominial, é imprescindível solicitar certidões negativas, consultar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), verificar a situação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e confirmar se não existem embargos ambientais. Ainda segundo o advogado, cada detalhe ajuda a dar segurança ao negócio. “Às vezes o preço parece vantajoso, mas sem orientação jurídica o comprador pode descobrir depois que herdou dívidas ou restrições que não sabia e um bom negócio acaba virando prejuízo”, alertou.
A regularidade da documentação não é apenas uma garantia de segurança jurídica, mas também um requisito para financiamentos e programas de regularização fundiária. Fazer essa checagem antes da compra é a forma mais segura de evitar prejuízos e investir no imóvel com tranquilidade.
