Uma nova cobrança entrou em vigor em janeiro de 2023 para a operação de projetos de geração de energia solar fotovoltaica. Desde o dia 7 de janeiro, a Lei Federal 14.300/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro de 2023, instituiu o pagamento de uma taxa referente ao Fio B, que corresponde aos custos vinculados a utilização da infraestrutura da rede de distribuição da concessionária local até a unidade consumidora final. Caso o sistema fotovoltaico tenha sido obtido antes dessa data, a taxação será cobrada apenas em 2045.
Para se ter um parâmetro, o Brasil vivencia um crescimento exponencial da tecnologia solar fotovoltaica, tendo um dos maiores picos de crescimento em 2022, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Somente em junho do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) relatou que houve um crescimento de cerca de 49,6 MW da produção de energia fotovoltaica no Brasil. Em todo o ano de 2022, o crescimento registrado na geração de energia fotovoltaica foi de 60%.
Matheus Carvalho, especializada em projetos customizados de energia fotovoltaica, com 20 unidades no Brasil, explica que a cobrança será realizada de forma gradativa e não deve representar um impacto tão significativo aos clientes que adquirirem o sistema em 2023. “Foram definidas faixas de valores percentuais a serem cobrados de 2023 até 2030. A princípio, o valor cobrado este ano será de cerca de 15% do valor total da tarifa, aumentando gradativamente nos anos seguintes”, explica. As próximas faixas de cobrança serão de 30%, em 2024, de 45%, em 2025, de 60% em 2026, de 75%, em 2027, e de 90%, em 2028.
Mesmo com a nova taxa, Carvalho acredita que os painéis solares continuarão sendo atrativos para o consumidor, o que deve manter o aquecimento do mercado de energia fotovoltaica. “Além da economia total na conta de energia, que se manterá entre 80% e 95% do valor original da fatura de energia paga à concessionária, ainda destacamos a questão da sustentabilidade. Energia solar é considerada limpa, não impacta o meio ambiente e tem 100% de disponibilidade para o consumidor, sem interrupções ou faixas de horário com cobrança aumentada”, observa.
Segundo estimativa da empresa, o consumidor de energia fotovoltaica que pagava, em média, R$10 mil reais mensais em sua conta de energia elétrica, hoje, com a nova tarifa, pagará cerca de R$400 reais. Em 2029, quando a tarifa passará a ser cobrada em seu valor integral, o valor da fatura será de R$2 mil reais. Mesmo que o valor tenha aumentado, ainda existe uma economia de ao menos 80% do valor anteriormente pago.
Outro ponto vantajoso para o consumidor, segundo o executivo, é o preço dos equipamentos para instalação do projeto, que têm diminuído ao longo dos anos, equilibrando o impacto da entrada da nova tarifa.
Carvalho também destaca que a busca por projetos de energia solar segue em alta, devido a alguns fatores que vão além da economia na conta de energia: já há registros de valorização do imóvel que conta com projeto de geração de energia própria, principalmente de energia não poluente.
“O projeto para geração de energia solar fotovoltaica continua sendo bastante atrativo. Uma economia de 80%, que é o esperado para 2030, ainda é sim muito significativa e tem sido bem avaliadas pelos consumidores em geral”, afirma o CEO da Ágil Solar.
Imagem: Divulgação/internt
