O aquecimento global tem tornado os eventos climáticos cada vez mais extremos e imprevisíveis, com isso, os olhos do mundo estão ainda mais voltados para as práticas de Environmental, Social e Governance (ESG) ou Ambiental, Social e Governança (ASG), em português. Isso vale principalmente para o agronegócio, por conta da emissão de gases de efeito estufa.
Um exemplo do rigor que vem aumentando sobre o campo é o Parlamento Europeu que aprovou, em abril desse ano, uma lei que fecha as portas à importação de produtos produzidos em áreas desmatadas após dezembro de 2020. A boa notícia é que o agro está atento as exigências do mercado. Um estudo inédito conduzido pela Serasa Experian revelou que 91,8% dos mais de 337 mil produtores analisados estão aderindo às práticas socioambientais.
E os problemas na comercialização da produção não são os únicos que o não cumprimento das práticas ambientais sustentáveis podem trazer, é o que explica o especialista em Direito Imobiliário Rural, Agrário, Ambiental e do Agronegócio, Dr. Aahra?o de Deus Moraes. “Hoje em dia, a conformidade com a ESG já é exigida pelo próprio Banco Central para acessar linhas de crédito e fundos de investimento. É praticamente impossível seguir trabalhando no agronegócio sem seguir as regras ambientais”, alerta o advogado.
Para facilitar a vida do produtor que ainda precisa melhorar a sustentabilidade ambiental da propriedade, o Plano Safra 2022/23, do Governo Federal, destinou R$ 6,19 bilhões para a introdução de tecnologias na fazenda, além dos R$ 3,51 bilhões para o Inovagro. Dinheiro exclusivo para o produtor rural e que pode ser acessado por meio do Programa ABC, que tem sete modalidades de financiamento para projetos que favorecem às ações de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas. Veja:
Programa 1: Recuperação de Pastagens Degradadas;
Programa 2: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs);
Programa 3: Sistema Plantio Direto (SPD);
Programa 4: Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);
Programa 5: Florestas Plantadas;
Programa 6: Tratamento de Dejetos Animais;
Programa 7: Adaptação às Mudanças Climáticas.
Os recursos do Plano ABC estão disponíveis em instituições financeiras públicas ou privadas, para produtores rurais de todos os portes.
