O debate teve como foco a degradação do Cerrado por fogo e como os estados da Amazônia Legal poderão fazer o reporte, o monitoramento e a verificação dos dados para a submissão
– Foto: Whasghinton Luiz/Governo do Tocantins
Com foco na preservação da floresta, o Governo do Tocantins realiza nesta quinta-feira, 5, Dia da Amazônia, o Workshop de Nivelamento para Preenchimento dos Documentos de Registro do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins no Padrão Art Trees, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com a presença de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e da Mercuria Energy Trading S/A, no modo virtual.
O secretário Marcello Lelis enfatiza que “esse nivelamento é muito importante, tudo que estamos fazendo aqui vai ser replicado em outros estados, mas nós do Tocantins estamos muito focados na submissão do nosso projeto, o mais breve possível. Não sei se será possível, mas estamos trabalhando para realizarmos essa submissão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano, a COP29, que será realizada em Baku, no Azerbaijão”.
A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, pontua que “o objetivo do encontro foi discutir alguns temas bastante complexos e alinhar informações técnicas sobre como preencher o documento de registro dos créditos de carbono no padrão internacional Art Trees, com um público misto, composto por técnicos e leigos em geoprocessamento e que participaram dessa oficina de forma presencial e virtual.”
Na ocasião, a superintendente da Semarh, Marli Santos, acrescentou que “o debate teve como foco principal o tema da degradação do Cerrado por fogo e como os estados da Amazônia Legal poderão fazer o reporte, o monitoramento e a verificação dos dados para a submissão e como realizarão o monitoramento ao longo dos anos.”
Programação
Com dois dias de programação, o workshop conta com palestrantes do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento; da Universidade Federal de Goiás (Lapig); Instituto Perene; Geonoma Consultoria Técnica; Earth Innovation Institute (EII); Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma); Way Carbon; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), no modo virtual, além dos participantes.
Durante o nivelamento, foram apresentados os documentos de Registro de Crédito de Carbono e Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) que devem atender os requisitos de validação do padrão internacional. Na ocasião, também foram apresentadas as metodologias de cálculo dos créditos de carbono, do inventário florestal estadual e dos cálculos das estimativas de redução de emissões por desmatamento e por degradação.
Os representantes do EII, Mônica de Los Rios e André Moura, apresentaram os requisitos do Art Trees para MRV, com foco nos itens mais complexos de serem atendidos, tendo em vista os estados que possuem bioma Cerrado.
Representante do Instituto Perene, o professor Ricardo Haidar apresentou a palestra sobre o Inventário Florestal Estadual, com explanação da metodologia utilizada, dados brutos de biomassa gerados no Inventário e explicação de como o mapeamento de regiões fitoecológicas foi desenvolvido.
Os palestrantes da Geonoma Consultoria, Graciela Tejada e Bruno Aranha, apresentaram a metodologia que vem sendo utilizada para estimar a redução de emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) por desmatamento, com abordagem de dados de atividades, de fatores de emissão e do atendimento dos requisitos no padrão Art Trees. E junto com o representante do Ipam, Celson Júnior, também apresentaram a metodologia para estimar as reduções de emissões de GEE por degradação.
No período da tarde, o workshop segue com a apresentação da metodologia que está sendo desenvolvida para estimar remoções de emissões de GEE, discussão dos cenários para definição do nível de referência diante das reversões e do preenchimento da seção de MRV do Documento de Registro Trees. Na sexta-feira, 6, o segundo dia da oficina segue com preenchimento da seção de MRV do Documento de Registro Trees e de Monitoramento Reporte Trees e encerra a tarde com a apresentação dos grupos MRV e grupo Salvaguardas.
Participantes
Também estiveram presentes no nivelamento, o Grupo de Monitoramento, Reporte e Verificação (GT-MRV-TO), Tocantins Parcerias (Topar), Câmara Técnica Permanente de REDD+ do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CTP REDD+ Coema), Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de maneira virtual, representantes de estados que possuem o bioma Cerrado no Grupo de Trabalho Monitoramento, Reporte e Verificação Amazônia Legal (GT-MRV Maranhão, GT-MRV Mato Grosso).
