Tag: temporal
MARCO TEMPORAL: A preocupação é com o enfraquecimento do direito de...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (24), para discutir a derrubada dos vetos presidenciais, publicados na última sexta-feira (20), ao...
Em nota pública, Bancada Ruralista promete derrubar vetos de Lula ao...
Em nota pública, Bancada Ruralista promete derrubar vetos de Lula ao marco temporal
Fonte: Tocantins Rural
Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal
Foto: Senado Federal/Divulgação
Após análise na CCJ do Senado mais cedo, o Projeto de Lei 2903/2023, que trata do Marco Temporal, foi apreciado pelos senadores...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil com edição do Tocantins Rural
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na...
Por 9 a 2, STF invalida tese do marco temporal: Decisão...
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil com edição do Tocantins Rural
Foto: STF/Divulgação
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal...
STF suspende julgamento sobre marco temporal: Análise será retomada nesta quinta,...
STF suspende julgamento sobre marco temporal: Análise será retomada nesta quinta, 21
Fonte: Tocantins Rural
STF decide que ministro André Mendonça pode julgar Marco Temporal
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil com edição do Tocantins Rural
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o...
FAET parabeniza aprovação de Marco Temporal
“A Câmara Federal deu uma demonstração clara de que o desenvolvimento do Brasil não pode ser obstruído por mudanças constantes na regra do jogo....
Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática se posiciona a favor...
Será votada, em caráter de urgência, nesta terça-feira, 30, o PL 490/07, que trata, entre outros assuntos, da tese do marco temporal sobre a...
